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UE processa Alemanha por negligência ambiental

08/11/2016 às 14:31
por Redação

Berlim é acusada de não cumprir tratado europeu que visa diminuir níveis de nitrato no solo. Substância, presente em fertilizantes, pode ser tóxica para plantas e animais. Governo tem dois meses para apresentar defesa.



A Comissão Europeia entrou com uma ação judicial contra a Alemanha devido à inércia do país em tomar medidas para evitar a contaminação de lençóis freáticos com nitrato, decorrente, principalmente, do uso de fertilizantes na agricultura, confirmou nesta segunda-feira (07/11) o Tribunal de Justiça Europeu.

A queixa foi apresentada no final de outubro, após a Alemanha ter sido alertada diversas vezes pelo bloco. De acordo com a Comissão Europeia, o país descumpriu um acordo de 1991, criado para regular a quantidade de nitrato em lençóis freáticos.

O regulamento estipulou maior fiscalização por parte dos países membros da UE sobre o uso de fertilizantes com alta concentração desta substância, além de elaboração de relatórios regulares sobre a qualidade de suas águas.

Os países do bloco tinham até 2012 para implementar o acordo. Mesmo assim, o governo alemão falhou em tirar do papel as medidas. Em algumas regiões da Alemanha, a concentração de nitrato chegou a aumentar nos últimos quatro anos.

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha afirmou que o governo vai se reunir nos próximos dias para discutir uma estratégia sobre a ação judicial. O país tem até o final de dezembro para apresentar ao tribunal europeu a defesa.

Um porta-voz do Ministério da Agricultura ressaltou ainda que o governo debate atualmente uma nova lei que reforçará o controle de fertilizantes. A proposta deve ser discutida em dezembro no Bundesrat (Conselho Federal), espécie de segunda câmara do Legislativo alemão, formada por representantes dos governos estaduais.

"É o meu objetivo alcançar um equilíbrio entre preocupações ambientais e uma solução prática para os agricultores”, destacou o ministro alemão da Agricultura, Christian Schmidt.

O nitrato costuma ser utilizado em fertilizantes, mas em altas dosagens pode ser tóxico tanto para plantas como para animais. Estudos apontam que a substância pode ser cancerígena.

Em situação semelhante, a França já foi condenada por violação das diretrizes do tratado, e poderá receber uma multa de até 3 bilhões de euros.


dpa/afp