Os sucessivos aumentos de produção e produtividade, obtidos a partir da utilização de modernas tecnologias e práticas sustentáveis no campo, contribuem para impulsionar o mercado de títulos verdes no Brasil. A avaliação consta do Plano de Investimento para Agricultura Sustentável lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Climate Bonds Initiative (CBI).
O plano foi elaborado para fornecer maior entendimento e visibilidade sobre o cenário de oportunidades de investimento verde no agronegócio brasileiro. A CBI é a principal autoridade mundial no tema e a única certificadora global de títulos verdes. A ministra Tereza Cristina lembra que o plano nasceu a partir da assinatura de um protocolo entre o Mapa e a CBI em novembro do ano passado, em Nova York. Queremos ser protagonista desta nova tendência. Daí a importância de se fortalecer esse mercado de finanças verdes no Brasil, que é uma potência agroambiental, comprometida com a sustentabilidade, afirmou.
A ministra citou medidas que têm tornado a agropecuária brasileira uma das mais sustentáveis do mundo, como a produção em áreas degradadas sem a necessidade da abertura de novas áreas, o que possibilita a preservação de 66% da vegetação nativa nacional, e tecnologias de sustentabilidade desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a criação de animais sadios a partir de sistemas de Integração-Lavoura-Pecuária- Floresta (ILPF). Precisamos do desenvolvimento das finanças verdes do agro como forte indutor da concretização deste cenário, afirmou.
Segundo a ministra, os investimentos verdes podem alcançar cifras bilionárias no Brasil, levando em conta que o capital de giro para movimentar atividades agropecuárias se aproxima de US$ 100 bilhões por ano. O montante aumenta ao se considerar todo o agronegócio, como a produção de insumos, logística, industrialização e comercialização.
Sustentabilidade
Os resultados expressivos do mercado agropecuário brasileiro – maior exportador de carne bovina, aves, soja, café, suco de laranja, açúcar já o transformaram no segundo maior mercado de títulos verdes da América Latina e Caribe. O país representa 34% da emissão na região, somando quase US$ 6 bilhões.
O primeiro título verde do país foi emitido em junho de 2015 e, desde então, já são 25 títulos emitidos. Mas é um mercado no Brasil ainda incipiente, considerando o potencial do setor. Há inúmeras oportunidades, mas essas precisam ser identificadas e promovidas, incluindo os tipos de ativos e projetos que podem ser classificados como aptos para financiamento verde, afirma José Ângelo Mazzillo Jr, secretário-adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Mapa.
No cenário global, esse volume, somente em 2019, chega a emissão recorde de aproximadamente US$ 260 bilhões. No acumulado, desde 2013, são US$ 800 bilhões, segundo o Plano de Investimento para Agricultura Sustentável. O plano é resultado dos esforços desenvolvidos pelo Mapa e a CBI por meio de consultas a representantes de governo federal, de entidades de classe e do setor agrícola.
Implementação de práticas agrícolas
Nas últimas quatro décadas, o Brasil implementou várias práticas agrícolas sustentáveis, como o plantio direto, a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e a fixação biológica de nitrogênio, conduzidas pelo Ministério da Agricultura. O plantio direto, por exemplo, foi adotado na produção de soja e milho, melhorando a fertilidade do solo e diminuindo o uso de fertilizantes químicos.
A adoção do Código Florestal e o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) têm sido vitais para a expansão de uma agricultura sustentável. Por meio do aumento da produtividade agrícola e da adoção de boas práticas e tecnologias, apenas 7,8% do território brasileiro – 66 milhões de hectares – são destinados à produção agrícola.
Uma avaliação do Plano ABC, que completa 10 anos em 2020, mostra que as tecnologias de baixo carbono foram implementadas em 59 milhões de hectares, cerca de 25% da área utilizada para atividades agropecuárias. A expansão dessas tecnologias e outras práticas agrícolas aumentará a produtividade e a eficiência e, consequentemente, elevará o número de novas oportunidades de investimento. O uso de pastagens de baixa produtividade para fins de cultivo é outra alternativa para aumentar a produtividade e a eficiência.
Entre outras práticas e técnicas já presentes na agricultura nacional para aumentar a eficiência e a produtividade está a utilização de biofertilizantes e biodefensivos. O país já conta com uma política nacional de bioinsumos. A Embrapa desenvolveu diferentes iniciativas de baixo carbono para a produção de carne bovina, como a Carne Carbono Neutro (CCN) e a Rede ILPF.
Expansão
Para fortalecer o crescimento do mercado de capitais verde no Brasil, o plano elenca uma série de medidas a serem adotadas como a expansão do plano (política) e do programa (crédito)ABC. Uma das diretrizes é a adoção de novas tecnologias para aumentar a produtividade, máquinas, armazenamento, insumos, além de permitir uma maior implementação de práticas existentes.
Outro ponto será necessário aperfeiçoar a regulamentação infra legal da matéria, a fim de criar os incentivos adequados para melhorar o ambiente de negócios e facilitar o acesso do produtor ao mercado de capitais. A promoção de mecanismos de melhoria de crédito, de instrumentos como seguros e mecanismos de compartilhamento de perdas serão providências importantes para alavancar capital público e atrair investidores privados.
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