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O sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima deste ano, a COP27, depende da sua capacidade de fazer fluir o dinheiro dos países ricos para os mais pobres e vulneráveis ao clima, o chamado financiamento climático. E isso precisa ocorrer no ritmo e na escala necessários para enfrentar a crise climática. O evento está sendo realizado em Sharm El-Sheikh, no Egito, e vai até o dia 18 de novembro.
COP 27: financiamento climático deixa países ricos sob pressão (Foto: Getty Imagens)
A COP27 é realizada em um ano com muitos exemplos da intensificação das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, os custos dos alimentos e dos combustíveis fósseis sobem como resposta aos desdobramentos da Covid-19 e da guerra russa, o que limita a solidariedade climática dos países desenvolvidos.
Um dos maiores pontos de pressão na COP27 será o fracasso do mundo desenvolvido até agora em cumprir a sua promessa de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático. O prazo para chegar a este montante anual era 2020, e as entregas não chegaram nem perto desse patamar. Mesmo que o financiamento climático atinja os prometidos US$ 100 bilhões por ano, essa soma já está muito aquém do que é necessário para se adaptar aos impactos atuais e limitar o aquecimento a 1,5°C. Ou seja, os países ricos – e maiores responsáveis pela crise do clima – precisam demonstrar como vão aumentar e realmente entregar esse valor.
Muitos países pobres e vulneráveis ao clima estão, na verdade, pagando aos países ricos, enquanto lhes faltam recursos básicos para adaptação e mitigação da instabilidade climática. Isso porque uma boa parte deles têm imensas dívidas, com taxas de juro em média três vezes mais elevadas do que as dos países ricos.
A presidência egípcia da COP27 deixou claro que enfrentar o peso da dívida é uma prioridade para a COP27, e que pretende conduzir conversações sobre soluções.
Por isso, uma solução em discussão na Conferência é a troca de dívidas por natureza, isto é, perdão de débitos a partir da conservação comprovada de biodiversidade.
Na última década, os países menos desenvolvidos gastaram em média 14% das suas receitas internas no pagamento de juros, em comparação com 3,5% nos países desenvolvidos, de acordo com o grupo de pesquisa estadunidense Brookings. Isto limita a capacidade dos países de investir em serviços públicos e piora as suas classificações de crédito, tornando mais difícil atrair investimentos estrangeiros.
Os países pobres reivindicam também que o financiamento climático deve incluir a cobertura de seguros e as perdas e danos sofridos após eventos extremos, assim como ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa nessas geografias. Mas o esforço de reduzir as emissões nos países em desenvolvimento é limitado, uma vez que são eles que menos contribuem para o aquecimento das temperaturas. A África, por exemplo, é responsável por apenas 2-3% das emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes da energia e da indústria, de acordo com a ONU.
O Egito diz que a COP27 deve ajudar a aumentar a transparência dos fluxos financeiros e facilitar o acesso aos países africanos, aos países menos desenvolvidos e aos pequenos países-ilha em desenvolvimento. Mas um outro problema é que muitos países em desenvolvimento têm pouco a dizer sobre as finanças que recebem ou sobre a gestão das mesmas. O financiamento é frequentemente canalizado por agências de ajuda humanitária e de promoção das exportações, bancos privados, empresas, ou empréstimos e concessão de instituições multilaterais.
Isto torna difícil para os países em desenvolvimento partilhar o seu conhecimento e compreensão do que é necessário para se adaptarem aos impactos climáticos locais e apoiar o desenvolvimento local sustentável. Também reduz a transparência e a responsabilidade na forma como o dinheiro é utilizado e a sua eficácia.
Os países doadores precisam levar mais em conta as necessidades dos países beneficiários, e conceber os seus projetos e investimentos para construir capacidade a longo prazo - e criar empregos - para as cadeias de abastecimento locais, empresas, bancos e governos.