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Entre os dias 7 e 19 de dezembro de 2022, representantes de 196 países se reuniram em Montreal, no Canadá, para a Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP15), que teve a difícil tarefa de conter a atual crise de extinção em massa e acelerada de plantas e animais em nível global.
Campos de flores de verão na cidade de Nakafurano, em Hokkaido, Japão (Foto: Getty Imagens).
O encontro produziu um inédito acordo para a conservação de ao menos 30% das espécies terrestres e aquáticas até 2030. Os países ricos também se comprometeram a prover um financiamento de ao menos 30 bilhões de dólares para esta conservação nos países mais vulneráveis.
O entendimento obtido nesta edição da COP da Biodiversidade já é considerado tão importante para a Natureza quanto o Acordo de Paris é para o Clima. Apesar disso, o resultado da COP15 não é exatamente um tratado, mas um roteiro que deverá ser complementado por um plano de ação que os países terão que construir até 2024.
Segundo a ONU, é impossível conter as duas crises – a de clima e a de perda de espécies – de maneira isolada. Os gases emitidos pelas atividades humanas aquecem o clima, interferindo na sobrevivência de várias espécies animais e vegetais, ao mesmo tempo em que a redução das áreas naturais contribui para o aquecimento global já em curso. Ao frear a destruição da Natureza, os países também estão agindo para conter as mudanças climáticas em curso.
Na COP15 ficou determinado que além dos países, grandes empresas e investidores também devem informar sobre as suas ações para proteger a biodiversidade. O roteiro estabelecido prevê a verificação periódica deste progresso.
“Estamos finalmente começando um pacto de paz com a natureza”, disse António Gutierrez, secretário-geral da ONU. “Os delegados do COP15 chegaram a acordo sobre um novo Quadro Global de Biodiversidade. Este é um passo importante para uma diplomacia determinada e exorto todos os países a cumprirem os seus compromissos.”
Por que isso é importante?
A COP15 marca um caminho claro – com dinheiro e roteiro estabelecido – para que o mundo possa inverter o declínio de espécies até 2030. Este entendimento significa que os países estão agora comprometidos formalmente perante o direito internacional a buscar emissões zero de gases de efeito estufa (Acordo de Paris) e também proteger o mundo natural (COP15), excluindo qualquer desculpa para omissão ou inação.
O novo acordo global para a Natureza difere de iniciativas anteriores porque exige planos governamentais sólidos e responsabilidade empresarial -- todos os setores da economia estão envolvidos e ninguém está isento. Ele também reconhece explicitamente os agentes mais eficazes para proteger a natureza: os Povos Indígenas e as Comunidades Tradicionais.
É esperado que muitos países alterem suas legislações nacionais para se adaptarem ao novo compromisso. As nações que não têm leis que determinam percentuais mínimos de conservação dos biomas terão que fazer, e aquelas que já têm, como é o caso do Brasil em relação à Amazônia e ao Cerrado, precisarão cumprir para prestar contas no âmbito desta Conferência.
Aumentar a conservação das espécies será fundamental para frear a crise alimentar global, muito mais do que simplesmente expandir áreas agrícolas. Uma nova relação com a Natureza também será benéfica para a economia e para a estabilidade social e política.
Ao mesmo tempo, o sucesso do novo acordo dependerá de uma sociedade civil altamente vigilante para pressionar a classe política e empresarial em todas as geografias.
