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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 2,5 milhões para apoiar o estado de Sergipe na limpeza das praias afetadas pelo derramamento de óleo. A Bahia também terá o reconhecimento sumário de situação de emergência publicado pelo Governo Federal.
“Os pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência serão tratados com a maior urgência possível para que os municípios possam ter acesso a recursos da União. O objetivo do Governo Federal é que a limpeza das praias ocorra o mais rápido. Não podemos deixar que esse desastre impacte as reservas naturais, o turismo e a economia da região”, afirmou o ministro Gustavo Canuto.
Os recursos federais poderão ser utilizados pelo Estado de Sergipe em serviços complementares para limpeza de praias, viabilização de pontos estratégicos de coleta (chamados localmente de ecopontos) e transporte do material.
O reconhecimento federal dos municípios foi realizado no dia 15 de outubro para as cidades de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Pacatuba e Pirambu. A expectativa é que mais repasses sejam autorizados para outros estados, de acordo com o recebimento das solicitações.
Já o reconhecimento federal dos municípios baianos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas deverão ser publicados no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (22).
Ações federais
Diversos órgãos federais têm trabalhado, de forma integrada, para conter os efeitos provocados pelo derramamento de óleo no Nordeste. De acordo com o ministro Gustavo Canuto, as operações federais contam com três aviões, quatro helicópteros, sete navios e muitas embarcações de pequeno porte da Marinha, além de 3.400 servidores federais e colaboradores. “A atuação dos moradores voluntários também tem sido fundamental. Até o momento, já foram recolhidas 900 toneladas de óleo em 2.500 quilômetros de praias, da Bahia ao Maranhão. Não é um trabalho fácil, ainda mais porque não é possível ver o óleo avançando pela superfície e só tomamos conhecimento quando ele chega, de fato, até à praia”, ressaltou o ministro.
Canuto enfatizou que a melhor forma de combater o desastre é ser rápido na limpeza das praias. “Como não conseguimos prever a chegada, temos que ter um monitoramento efetivo para agir imediatamente e evitar que o óleo retorne ao mar e atinja outras localidades”. Segundo ele, a Defesa Civil Nacional está atuando na inteligência e estratégia para que a resposta seja célere.
Calor também influencia a forma do óleo na costa do Nordeste
Interlocução com as cidades afetadas
A Sedec está apoiando as ações na operação coordenada pelo GAA – composto pela Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a Defesa Civil Nacional realiza a interlocução entre o GAA e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), que integra outros órgãos federais, estaduais, municipais e demais instituições.
Entre as missões da Sedec na operação está a implementação de um sistema de inteligência para contato diário com as cidades do litoral em risco, o que possibilitará a obtenção de um relatório em tempo real com o diagnóstico da situação local. A Defesa Civil Nacional também atua na identificação de riscos e assessoramento nas ações de mitigação, além do apoio ao GAA nos contatos com o setor privado para colaboração nos trabalhos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério do Desenvolvimento Regional
Foto capa: Ministério do Desenvolvimento Regional
