SP lança acordo para redução de emissão de gases de efeito estufa

Com proposta de reunir empresas que voluntariamente assumam ações em prol do meio ambiente, o Governo de São Paulo promoveu, por meio da CETESB - Companhia Ambiental do estado de São Paulo, o Pré-COP25. Trata-se do evento de lançamento do Acordo Ambiental de São Paulo. As empresas participantes do acordo estarão assumindo um compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEEs), com o objetivo de conter o aquecimento global. Tal ação vai ao encontro do cumprimento do Acordo de Paris.

Mais de 50 empresas se inscreveram para participar do Pré-COP25. Portanto, aderir ao Acordo Ambiental de São Paulo é um passaporte para as exportações. O evento também é um preparatório para a chamada COP 25, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019, que acontecerá em dezembro em Madri, na Espanha.

Os aderentes ao acordo, segundo define o próprio Termo de Uso firmado entre os representantes empresariais e a Agência Ambiental Paulista, serão reconhecidos pelo Governo do Estado como membros de uma comunidade de líderes em mudanças climáticas, com oportunidades para a troca de informações entre as partes e divulgação das metas com apoio técnico governamental. A adesão voluntária será renovada automaticamente até 2030, prevendo estimativas de redução de emissão, sequestro de carbono e emissões evitadas de gases de efeito estufa nos próximos 20 anos.

O Acordo Ambiental de São Paulo já foi assinado por diversas instituições representativas, que levarão ao evento relatos de projetos de sucesso de vários de seus associados. Recentemente, já foram adotadas estratégias para remoção de CO² e redução de emissão de outros gases, que terão impacto até 2030. O Pré-COP25 incentivará a implantação de novas tecnologias nas empresas e adoção de soluções sustentáveis inovadoras, tornando as participantes mais eficientes na questão das mudanças climáticas.

A CETESB é referência no Brasil no controle da qualidade ambiental e controle de poluição. Atualmente é o principal órgão do país em expertise na área ambiental e também uma referência internacional. A adesão voluntária será renovada automaticamente até 2030 e pretende induzir a redução de gases poluentes nos próximos 20 anos. Também prevê o reconhecimento dos signatários como membros da comunidade de líderes em mudanças climáticas, além do apoio técnico governamental.

“Com esta iniciativa, o Governo do Estado de São Paulo coloca-se na vanguarda da política de mudanças climáticas, promovendo o engajamento dos principais atores do setor empresarial, da gestão pública e sociedade civil organizada na direção de medidas adequadas de mitigação e adaptação aos fenômenos climáticos globais”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

A Diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, ressalta que “esta ação incentivará a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática, que pode ser visto em seus programas de qualidade do ar e, em especial, nos protocolos assinados e implementados ao longo dos anos com o setor sucroenergético”.

Preparativos para a COP

Para o Secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, o tema da COP-25 - Time for Action - vem ao encontro do que precisa ser feito. “Não dá para esperar pela COP-26. A hora é de agir. Precisamos acelerar e o Governo do Estado de São Paulo tem trabalhado em múltiplas ações com foco nessa conciliação urgente entre meio ambiente e desenvolvimento econômico”.

A ação lançada também reafirma o compromisso do governo estadual em cumprir o Acordo de Paris, um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), que rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020. Para atender a meta mínima de 2ºC em comparação à era pré-industrial, o planeta precisaria reduzir as emissões em 2,7% por ano entre 2020 e 2030.

COP-25 começou - Observatório do Clima na COP 25 - Madri – 2 a 13 de dezembro de 2019

Os especialistas do Observatório do Clima estarão em Madri durante todo o período da Conferência das Partes, entre hoje segunda-feira (2/12) e a sexta-feira da semana seguinte (13/12). Veja mais detalhes abaixo:

Quando: 10/12 (terça-feira), 9h às 10h (Madri) – 5h às 6h (Brasília)
Onde: Brazil Climate Action Hub – Pavilhão 8 - Blue Zone
O quê: O Brasil vai cumprir suas metas no clima?
Este evento apresentará os dados mais recentes de duas iniciativas pioneiras da sociedade civil, o SEEG e o MapBiomas. Os dados mostram as emissões brasileiras de carbono em 2018 e as mudanças no uso da terra no Brasil entre 1985 e 2017. Os autores discutirão a trajetória de emissões do país, os desafios e as oportunidades no caminho da NDC.
Palestrantes:
Tasso Azevedo (Observatório do Clima/MapBiomas)
Ane Alencar (Ipam)
Marina Piatto (Imaflora)
 
Quando: 10/12 (terça-feira), 17h20 às 18h30 (Madri) – 13h20 às 14h30 (Brasília)
Onde: Brazil Climate Action Hub – Pavilhão 8 - Blue Zone
O quê: O pior ainda está por vir - ecocídio e violações dos direitos humanos no Brasil de Bolsonaro
Neste evento o Observatório do Clima denunciará o desmonte da governança ambiental e a perseguição à sociedade civil causados pelo governo brasileiro.
Palestrantes:
Carlos Rittl (Observatório do Clima)
Marcio Astrini (Greenpeace)
Brenda Brito (Imazon)
Senator Fabiano Contarato (tbc)
 
Quando: 11/12 (quarta-feira), 18h45 às 19h45 (Madri) - 14h45 às 15h45 (Brasília)
Onde: Brazil Climate Action Hub – Pavilhão 8 - Blue Zone
O quê: Coletiva de Imprensa
Membros do Observatório do Clima estarão à disposição da imprensa para comentar a situação de momento no primeiro dia do segmento de alto nível da COP25 e o papel do Brasil nas negociações.
 
Quando: 12/12 (quinta-feira), 17h a 18h20 (Madri) - 13h a 14h20 (Brasília)
O quê: Encontro da Frente Parlamentar Ambientalista
Onde: Brazil Climate Action Hub – Pavilhão 8 - Blue Zone
O quê: Debate com membros do legislativo brasileiro
Deputados federais e senadores da Frente Parlamentar Ambientalista discutem a implementação do Acordo de Paris no Brasil com a participação de integrantes do Observatório do Clima.

Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 47 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: www.observatoriodoclima.eco.br