Natureza em foco no planejamento urbano de três metrópoles brasileiras

O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta, com pelo menos 20% das espécies existentes e 30% das florestas tropicais do mundo. Mas na hora de integrar políticas de conservação e sustentabilidade ao planejamento urbano, o país está longe de ser exemplo. Um novo projeto liderado pela associação internacional Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade e financiando pela Alemanha busca reverter essa lógica e colocar a natureza em foco em três regiões metropolitanas brasileiras.

Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Londrina (PR) foram escolhidas para participar do projeto, chamado Interact-Bio e que deve trazer investimentos, ações estratégicas para o meio ambiente, trocas de experiências e capacitações técnicas para as regiões. Com isso, a meta é não simplesmente preservar a natureza, mas também resolver problemas urbanos bem específicos com ajuda dos recursos naturais.

O projeto, com duração de quatro anos, conta com investimento de 6 milhões de euros, provenientes do Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB). Além do Brasil, a iniciativa será simultaneamente realizada em três regiões da Índia e três da Tanzânia, outros países conhecidos por sua biodiversidade.

Foto: Shutterstock

Crise hídrica

Campinas, escolhida como região modelo no Brasil, foi palco da crise hídrica que atingiu o Sudeste em 2014, com impactos econômicos e de fornecimento para a população, que teve que recorrer ao chamado volume morto dos reservatórios. Causada principalmente pela escassez de chuvas, a situação também foi agravada por componentes locais.

Um levantamento da SOS Mata Atlântica constatou na época que apenas 21,5% das áreas do Sistema Cantareira continham cobertura vegetal. A falta de vegetação causou erosão e assoreamento, que reduzem a capacidade do sistema de armazenar água, complicando ainda mais o problema, segundo o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes.

A cidade está agora trabalhando para religar fragmentos de áreas verdes em seu território por corredores ecológicos, recuperando áreas de preservação permanente, de nascentes e matas ciliares. O Plano Municipal do Verde de Campinas prevê, até 2026, recuperar 280 quilômetros de corredores ecológicos e 1.590 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Para ajudar a resolver problemas maiores, como o da gestão hídrica, Campinas quer que todos os municípios da região também insiram a biodiversidade no planejamento regional de longo prazo quando realizarem seus planos diretores. O Interact-Bio vai ajudar a articular essa interação.

"Aqui a gente sabe de quantas mudas precisamos, que áreas são essas, se são públicas ou privadas. E pedimos compensações ambientais de empresas na aprovação de novos empreendimentos. Mas não é só Campinas que precisa fazer isso, são 20 cidades na região–, afirma Menezes. "Hoje há uma articulação de planejamento muito frágil dentro das regiões metropolitanas. Os municípios cresceram e foram emendando um no outro."

Segurança alimentar

No caso de Belo Horizonte, o Interact-Bio contribuirá com a busca de soluções para a segurança alimentar da população. O fornecimento de alimentos na capital de Minas Gerais depende de municípios ao redor, onde o tecido urbano está avançando sobre áreas destinadas à agricultura, que por sua vez avançam sobre áreas naturais.

"A gente precisa descobrir como dar conta de alimentar a população de uma maneira que não seja agressiva ao meio ambiente", diz a analista de políticas públicas da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte e uma das coordenadoras do projeto na cidade, Ana Maria Caetano.

Uma das soluções para locais onde a natureza está ameaçada pode ser, por exemplo, um processo de urbanização planejada, com a implementação de hortas familiares e proteção de cursos d'água e matas. Outros problemas são como preservar a biodiversidade no espaço urbano e lidar com os efeitos das mudanças climáticas, que têm provocado o aumento de ondas de calor.

"O projeto vai alinhavar uma série de ideias e ações que já existem, cada uma na sua caixinha", englobando outras cidades na região como Betim, conta Ana Maria. A terceira metrópole brasileira escolhida pelo projeto, Londrina, planeja tratar de questões relativas ao uso do solo com o Interact-Bio.

Governos locais fortalecidos

De acordo com Sophia Picarelli, coordenadora do projeto no Iclei – associação que conecta mais de 1.500 governo de cidades e estados em mais de 100 países –, o objetivo é promover um olhar mais aguçado dos governos locais para o potencial da gestão local da biodiversidade. Com isso, a ideia é ajudar o Brasil a alcançar as Metas de Aichi para a Biodiversidade, adotadas por mais de 190 países em 2010.

A conversa vai ser fomentada entre diferentes níveis de governo para que as metas globais sejam traduzidas para questões práticas. Em um momento em que o governo federal tem sido criticado por ambientalistas, a iniciativa representa uma oportunidade de explorar melhor o potencial dos governos locais.

"É onde ocorrem atribuições que esperamos que se mantenham quanto ao licenciamento ambiental, uso e ocupação do solo, medidas de fiscalização, monitoramento e a potencial conectividade de fragmentos de mata. Esse protagonismo deve receber cada vez mais força", afirma Picarelli.